Processo 353671/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2012 16:10
Autuado em 28/05/2012 16:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2072/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2072/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013 Acórdão   2072/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Representante legal FRANCISCO LUIS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/02/2013 16:08 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2021 2457 Despacho Processual Diverso nº 51/2021
13/01/2021 2455 Despacho Processual Diverso nº 42/2021
08/12/2020 2439 Termo de Redistribuição de Processo nº 323/2020
05/07/2013 675 Acórdão nº 2072/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 148/2013
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9849/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2021 15:31 DP  
13/01/2021 14:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 51/2021 -
11/01/2021 13:49 CMEX Informação nº 120/2021 -
08/01/2021 14:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 42/2021 -
08/01/2021 14:18 SMPJTC  
07/12/2020 09:49 2PC Parecer nº 1050/2020 - Prescrição. Baixa.
04/12/2020 14:42 SMPjTC  
04/12/2020 11:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1648/2020 -
03/12/2020 14:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 323/2020 -
02/08/2013 09:06 CMEX Informação nº 6613/2020 -
20/06/2013 14:40 S2C Acórdão nº 2072/2013 -
20/06/2013 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2013 -
20/06/2013 14:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 577/2013 -
20/06/2013 13:51 GCCMNS  
19/06/2013 16:17 S2C  
05/04/2013 11:49 GCCMNS  
25/03/2013 09:46 SMPjTC Parecer nº 4447/2013 - Regularidade com ressalva. Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
13/03/2013 14:28 DAT Instrução nº 829/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva.
01/02/2013 10:31 DP  
25/01/2013 10:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 148/2013 -
29/05/2012 17:51 DAT Instrução nº 186/2013 - Concessão de Contraditório.
28/05/2012 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9849/2012 -

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